Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Decisão revela atenção para com a saúde

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Conselho de Ética retoma sessão para análise de processo contra Cunha com protesto contra peemedebista

Volume de deputados inscritos para discursar deve adiar votação de parecer sobre quebra de decoro para amanhã; estudantes levam cartazes para criticar presidente da Câmara

STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha

Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.

O delito de tráfico de drogas não comporta o benefício da liberdade provisória, sobretudo quando o paciente é flagrado transportando vultosa quantidade de cocaína.

Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro

Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores